Para reforma de um apartamento é necessário um laudo técnico?
E a resposta para essa dúvida recorrente é Sim!
Apesar dos proprietários normalmente só tomarem conhecimento do tal “Laudo” no momento da reforma em si, é conveniente saber que este documento é obrigatório até mesmo para obras de pequeno porte e tem por objetivo resguardar a segurança de todos dentro de um condomínio. E apesar de parecer apenas mais um meio dos órgãos públicos arrancar o precioso dinheiro de nossos bolsos, saiba que os motivos que levaram a obrigatoriedade de tais documentos são plenamente justificáveis, entenda:
Eis que a obrigatoriedade da apresentação do plano de reforma e seu respectivo laudo, passou a vigorar a partir de 2014, após diversos acidentes derivados de reformas mal feitas e por falta de acompanhamento profissional resultar em severos prejuízos materiais e perdas de vidas. O caso mais emblemático foi a queda de três edifícios no Rio de Janeiro em 2012, onde o fator responsável pelo colapso do edifício principal seguido de seus vizinhos, foi diretamente relacionado a remoção de elementos estruturais do 9º andar por uma obra de reforma sem nenhum acompanhamento técnico.
Dito isto, é plausível de se aceitar que a imposição do acompanhamento técnico para obras de reforma, é algo de extrema importância, não apenas para o proprietário do apartamento reformado como para os seus vizinhos e os entornos do condomínio. Uma vez que determinadas alterações em um apartamento podem desestabilizar as estruturas da edificação, um proprietário de obra irregular está sim propenso de ser notificado, multado e em casos mais extremos, assinar um boletim de ocorrência podendo terminar sua história com um processo no judiciário e atolado de problemas.
Estando ciente dessas questões, então afinal, o que é um plano de reforma e seu respectivo laudo de reforma?
Pois bem, saiba que um laudo de reforma é um documento que tem por objetivo demonstrar e explicar o QUE será realizado durante a intervenção construtiva e COMO será os processos para sua execução, além disso esse documento tem também a finalidade de atestar que os procedimentos realizados durante os trabalhos, não afetem a integridade do sistema estrutural e o conforto do imóvel, garantindo segurança não apenas para o proprietário da obra como também para todos os seus vizinhos e arredores.
Respondendo à pergunta inicial, SIM! Para reformas de apartamentos - exceto para intervenções especificas e que trataremos em um novo post – sempre será necessário a apresentação de um plano de reforma ao síndico, pois é através desse documento que ele terá ciência do que será executado no local, permitindo-o organizar a rotina dos condôminos, controlar a entrada e saída os insumos para a obra, auxiliar para evitar quaisquer tipos de problemas ou prejuízos decorrentes da obra de reforma.
Caso você tenha chego a está página justamente por estar à procura de mais informações sobre questões que envolvam os procedimentos de uma obra de reforma, saiba que a Motta Martins conta com profissionais que podem te auxiliar e tirar suas dúvidas. Quer saber como? Entre em contato por nosso WhatsApp e faça sua pergunta, além de poder se tornar o tema para o próximo artigo, nossa equipe fará questão de lhe auxiliar nos assuntos pertinentes a esse tema, chame pelo link: